Segunda, 22 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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