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Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia

O infrator também será punido com prisão e proibição temporária de ter animal de estimação; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira
Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário
Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para ele, essa não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania
Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias

Esse é um dos itens da pauta desta terça, que tem ainda outros 17 projetos aguardando votação
Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional...
Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade das obras de ...
Câmara aprova projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que cria a Política Nacional de Juventu...
Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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