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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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