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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário
Relator de turismo no Orçamento de 2026 pede mais recursos para o setor
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Inte...
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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