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Câmara dos Deputados

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública

Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ...
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
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