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Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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