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Senado Federal

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...
CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...
CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...
Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros ...
Zequinha Marinho critica uso de imagens de satélite em embargos ambientais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Zequinha Marinho critica uso de imagens de satélite em embargos ambientais

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou em pronunciamento na quarta-feira (22)os embargos ambientais realizados pelo Instituto Brasileiro...
Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa

O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ...
Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir...
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA

O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira

A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista

A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer

Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...
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