Sexta, 06 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná

A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina

A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta ...
Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara

O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central d...
Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado, o Prêmio Mulheres que Movem o Brasil...
Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ...
Adiada votação final de exame de proficiência para médicos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Adiada votação final de exame de proficiência para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br...
Avança MP da proteção de dados
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança MP da proteção de dados

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons...
Diadema, SP
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