Segunda, 22 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pela CCJ da Câmara
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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