Domingo, 03 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS

INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo

Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (3), para analisar três projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam ...
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
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