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Há 6 meses
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Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS
As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF
Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida
O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS
Segundo ele, países do bloco têm um alinhamento político semelhante
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas
Hugo Motta listou medidas para construir agenda sustentável; representante do Irã pediu “justiça climática”
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Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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