Terça, 05 de Agosto de 2025
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Câmara dos Deputados

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"
Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Notificações deverão ser emitidas em dias úteis das 8 às 17 horas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prá...
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