Segunda, 22 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
Em reunião
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...
Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Para Motta, é possível um marco regulatório sobre inteligência artificial comum para o BRICS

Segundo ele, países do bloco têm um alinhamento político semelhante
Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas

Hugo Motta listou medidas para construir agenda sustentável; representante do Irã pediu “justiça climática”
Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Diadema, SP
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