Segunda, 22 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda

O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...
Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...
CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA

Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto

A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
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