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Senado Federal

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA

Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto

A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos

O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil

Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...
Diadema, SP
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