Segunda, 22 de Setembro de 2025
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Senado Federal

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça
Senado Federal Há 4 horas Em Senado Federal

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça

Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ...
CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal Há 5 horas Em Senado Federal

CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se...
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...
Medida provisória incentiva indústria naval
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Medida provisória incentiva indústria naval

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
Diadema, SP
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