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Há 9 meses
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Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso
Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior
Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência
Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
Câmara
Há 9 meses
Em Câmara dos Deputados
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
Deputadas e ministra do TSE criticam uso de mulheres em candidaturas "laranjas"
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