Terça, 23 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal

Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato
Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário

Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas
Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação...
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões

Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira
Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana

Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores
Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos

Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo

O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ...
Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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