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Câmara dos Deputados

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina

Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB

Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis

Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica

Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, na Ordem do Dia deverão ser analisadas e votadas qua...
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Municípios Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu

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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios

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