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Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas

Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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