Governo Federal lança 2º bloco de leilões de portos, com R$ 1 bi de investimentos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou nesta sexta-feira (16) o segundo bloco de leilões portuários de 2025. Com valor total de R$ 1,03 bilhão, o novo bloco engloba quatro terminais nos seguintes portos: Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). A expectativa é de realizar o leilão em julho deste ano, depois de cumpridas as etapas de aprovação dos estudos e a deliberação e publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“Depois do sucesso do leilão que fizemos em abril, com investimentos de R$ 2 bilhões, estamos dando continuidade ao nosso calendário de licitações, que envolvem a maior carteira de projetos da história e vão atrair grandes investimentos para o País”, afirmou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que a expectativa do Governo Federal é fazer, em quatro anos, cerca de 60 leilões.

“O segundo bloco prevê ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas”, acrescentou, Costa Filho, que retornou de missão realizada nesta semana à China. No último mês, o ministro apresentou a carteira de investimentos de empreendimentos portuários e hidroviários aos principais players europeus.

O novo bloco de leilões reúne os terminais VCD29, do Porto de Vila do Conde (PA), RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), o POA26, do Porto de Porto Alegre (RS), e o TMP Maceió, no Porto de Maceió (AL), para a movimentação de granéis sólidos, petróleo e passageiros. A composição do bloco a ser ofertado à iniciativa privada foi possível depois da aprovação do leilão na semana passada, pelo Tribunal de Contas da União, para o arrendamento do terminal VCD29 e a dispensa da análise da concessão do terminal portuário RDJ07.

Localizado na cidade de Barcarena, no Pará, o Porto de Vila do Conde fica às margens da Baía do Marajó. O arrendamento do terminal VCD29 tem investimentos previstos de R$ 908,5 milhões, com prazo de 25 anos. O novo terminal será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, principalmente soja e milho.

“Com a aprovação do TCU, vamos dar agilidade à aprovação dos estudos para cumprir o cronograma proposto e realizar o leilão em parceria com a Antaq em julho deste ano”, afirmou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, reforçando o caráter diversificado dos leilões, que vão desde à movimentação de granéis, petróleo e passageiros.

O RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões em estrutura especializada em movimentação de petróleo (carga offshore). A concessão também tem prazo de 25 anos.

Já para o POA26, localizado na Poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre (RS), estão previstos R$ 21,1 milhões pelo arrendamento da área, destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido, com prazo de 10 anos de concessão.

E o TMP Maceió, por sua vez, é destinado ao embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió, contribuindo para o conforto e a segurança dos turistas. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente. O investimento será de R$ 3,7 milhões, com prazo de 25 anos de concessão.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos