Sábado, 02 de Agosto de 2025
14°C 25°C
Diadema, SP

Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

08/05/2025 às 19h30
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às estudantes gestantes e lactantes o acompanhamento remoto das aulas e o acesso aos conteúdos e avaliações dos cursos.

A medida vale para todos os níveis e modalidades da educação, como ensino médio e superior, e cursos profissionalizantes.

A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 6384/19 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), e do projeto apensado ( PL 4870/20 ), na forma de um novo texto (substitutivo).

Mudança
Franciane incluiu uma emenda para esclarecer que o direito ao ensino remoto não poderá prejudicar as atividades presenciais obrigatórias para a formação, como estágio e prática laboratorial. Nesses casos, a aluna terá direito a medidas como flexibilização de prazos ou remanejamento de atividades.

Regulamento do governo federal estabelecerá os procedimentos para a implementação das novas regras, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade de ensino.

A relatora afirmou que o projeto visa combater uma das principais causas de abandono escolar entre as mulheres. “Tal medida representa um avanço legislativo ao garantir que a maternidade não comprometa o direito à educação”, disse Bayer.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, um projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Diadema, SP
13°
Tempo limpo

Mín. 14° Máx. 25°

13° Sensação
2.57km/h Vento
86% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h41 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Dom 27° 15°
Seg 27° 17°
Ter 18° 14°
Qua 17° 14°
Qui 20° 14°
Atualizado às 08h01
Economia
Dólar
R$ 5,54 -0,04%
Euro
R$ 6,42 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 667,087,73 -0,27%
Ibovespa
132,437,39 pts -0.48%