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A operação de reassentamento dos moradores da Favela da Moinho pelo Governo de São Paulo chegou ao número de 575 mudanças realizadas. Desde o seu início, em abril, foram cerca de quatro mudanças de famílias por dia. O reassentamento traz melhores condições de habitação e vida para a população da Favela do Moinho e faz parte das ações de requalificação do centro da cidade de São Paulo.
Das 575 mudanças, até o momento, foram 66 mudanças definitivas de famílias. Vale lembrar que o Governo de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já firmou 181 contratos para mudanças para unidades habitacionais em definitivo.
As demais famílias contam com um auxílio-moradia de R$ 1,2 mil, custeado integralmente pelo Estado e pela Prefeitura de São Paulo. O auxílio dura até que as famílias sejam atendidas de forma definitiva.
Com o reassentamento, a população da Favela do Moinho sai de condições precárias de habitação e recebe unidades habitacionais em outros locais da cidade de São Paulo. O atendimento a essa demanda pode se dar de duas formas: a CDHU busca unidades no mercado, adquire e garante para as famílias.
Além disso, o imóvel pode ser adquirido por meio da Carta de Crédito Individual (CCI), que permite a aquisição de imóvel novo ou usado diretamente pelo cidadão. Por meio dela, o cidadão consegue subsídio para a compra da sua casa.
A CDHU acompanha todo esse processo de perto. A Companhia tem um escritório a 500 metros de distância da Favela do Moinho (R. Barão de Limeira, 1130) por onde a população consegue começar o atendimento.
O espaço foi criado para esclarecer dúvidas, orientar famílias que ainda não definiram sua moradia e facilitar o processo de atendimento. O atendimento é gratuito e a CDHU oferece acompanhamento até a entrega das chaves. O processo de mudança, inclusive, é feito por uma empresa contratada pela Companhia.
O Governo de São Paulo conta com algumas frentes para apoiar as famílias na operação de reassentamento da Favela do Moinho. Além de oferecer o auxílio-moradia – juntamente com a Prefeitura – o Estado também custeou todas as moradias definitivas até o momento. Assim, o Governo de São Paulo mantém o compromisso de garantir atendimento habitacional gratuito às famílias do Moinho.
As famílias devem ter um limite de renda familiar de R$ 4,7 mil. Para aquelas acima desse teto, continua disponível o financiamento previsto na política estadual de habitação.
A operação na Favela do Moinho é uma parceria entre o Governo de São Paulo, a prefeitura e o governo federal. O acordo com o governo federal foi feito em 15 de maio deste ano, quando o Estado já havia realizado a mudança de 186 famílias.
Até o momento, todos os custos vêm sendo arcados pelo Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aguarda a participação efetiva da Caixa Econômica Federal na operação. Até que isso ocorra, o Estado seguirá custeando integralmente as despesas, de modo a assegurar que nenhuma família seja prejudicada. O ajuste de contas será realizado assim que o governo federal concluir seus trâmites burocráticos.
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